Audiência pública vai debater novo pacto federativo

Em 20/02/2019
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A Comissão de Finanças quer debater a reformulação do pacto federativo brasileiro. O líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento, do PSB, propôs ao Colegiado uma audiência pública sobre o tema na Assembleia Legislativa, com a presença da bancada federal de Pernambuco. Isaltino ressaltou que, no Congresso Nacional, o ex-integrante da Alepe e atual deputado federal Silvio Costa Filho coordena a Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo. O presidente da Comissão de Finanças, deputado Lucas Ramos, do PSB, elogiou a proposta.

A iniciativa do deputado federal, ela vem em ótima hora, tendo em vista que o momento político, econômico e financeiro que nós estamos vivendo no Brasil, o momento de discussão da melhor participação dos estados e dos municípios na receita que, hoje, detém quase setenta por cento, a União, então é obrigação nossa trazermos para a Assembleia Legislativa essa discussão.” 

Os integrantes do Colegiado concordaram com a proposta, mas a data da audiência ainda não foi definida. Na primeira reunião de trabalho do ano, a Comissão de Finanças também distribuiu catorze projetos e, destes, aprovou quatro, todos de autoria do Poder Executivo.